Empresas que precisam certificar produtos junto ao Inmetro frequentemente encontram a sigla OCP durante as primeiras etapas do processo. Apesar de ser um termo comum no setor regulatório, muitos fabricantes e importadores ainda têm dúvidas sobre o papel dessas organizações e sua relação com o Inmetro.
Uma dúvida recorrente é acreditar que o próprio Inmetro realiza diretamente a certificação dos produtos. Na maioria dos programas de certificação compulsória, porém, essa atividade é conduzida pelos Organismos de Certificação de Produto (OCPs), entidades acreditadas para avaliar a conformidade dos produtos de acordo com os regulamentos aplicáveis.
Compreender a função de um OCP é importante para entender como funciona o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e quais são as responsabilidades de cada participante no processo.
Neste artigo, você conhecerá o que é um Organismo de Certificação de Produto, como ele atua e qual é sua importância para fabricantes e importadores.
O que é um Organismo de Certificação de Produto (OCP)?
Um Organismo de Certificação de Produto (OCP) é uma entidade acreditada pela Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro para realizar processos de avaliação da conformidade de produtos.
Sua função é verificar se determinado produto atende aos requisitos estabelecidos nos Regulamentos de Avaliação da Conformidade (RACs) aplicáveis à sua categoria.
Para isso, o OCP conduz avaliações técnicas previstas na regulamentação e, quando todos os requisitos são atendidos, emite o Certificado de Conformidade.
Essa atuação deve seguir critérios técnicos definidos pelo Inmetro e pelas normas internacionais aplicáveis aos organismos de certificação.
Qual é a relação entre o OCP e o Inmetro?
Embora trabalhem dentro do mesmo sistema de avaliação da conformidade, OCP e Inmetro possuem funções diferentes.
O Inmetro estabelece os regulamentos, coordena os programas de avaliação da conformidade e acredita os organismos responsáveis pela certificação.
Já o OCP atua diretamente na condução dos processos de certificação, aplicando os requisitos definidos pelo regulamento correspondente.
Em outras palavras, o Inmetro define as regras do sistema, enquanto o OCP executa a avaliação da conformidade de acordo com essas regras.
Essa divisão contribui para garantir imparcialidade, competência técnica e padronização nos processos de certificação.
Como um OCP atua durante a certificação?
A atuação do Organismo de Certificação de Produto começa quando o solicitante apresenta o pedido de certificação.
A partir desse momento, o organismo analisa a documentação técnica, verifica quais avaliações são exigidas pelo regulamento e coordena as etapas necessárias para demonstrar a conformidade do produto.
Dependendo da categoria, o processo pode envolver ensaios laboratoriais, auditorias do sistema de gestão da qualidade, inspeções, coleta de amostras e análise de documentos técnicos.
Após a conclusão das avaliações, o OCP analisa os resultados e decide pela concessão, manutenção, suspensão ou cancelamento da certificação, conforme previsto no regulamento aplicável.
O certificado é emitido pelo OCP ou pelo Inmetro?
O Certificado de Conformidade é emitido pelo Organismo de Certificação de Produto.
Isso significa que é o OCP quem formaliza o resultado da avaliação da conformidade quando todos os requisitos estabelecidos no regulamento são atendidos.
Em algumas categorias de produtos, a certificação pode ser seguida por outras etapas administrativas, como o registro do objeto junto ao Inmetro, quando essa exigência estiver prevista na regulamentação.
Por isso, é importante diferenciar certificação e registro, pois representam procedimentos distintos.
Como escolher um Organismo de Certificação?
A escolha de um OCP deve considerar, em primeiro lugar, se o organismo possui acreditação válida para a categoria do produto que será certificado.
Também é recomendável avaliar fatores como experiência no segmento, estrutura técnica, escopo de acreditação, prazos, capacidade de atendimento e suporte durante o processo.
Independentemente da empresa escolhida, todos os organismos acreditados devem seguir os mesmos requisitos técnicos definidos pelo Inmetro para a certificação daquela categoria de produto.
Assim, o diferencial costuma estar relacionado à experiência operacional, ao atendimento e à gestão do processo.
Como a Lahor apoia fabricantes internacionais?
A certificação de produtos começa muito antes da emissão do certificado. A escolha do fornecedor, a organização da documentação técnica e a definição da estratégia regulatória influenciam diretamente o andamento do processo.
A Lahor apoia fabricantes internacionais desde a origem da operação, integrando China Sourcing Certificado, avaliação da viabilidade regulatória, certificação e Representação Legal em uma estrutura voltada ao acesso seguro ao mercado brasileiro.
Ao atuar de forma integrada, a empresa contribui para que fabricantes estejam preparados para conduzir os processos de certificação com maior previsibilidade e alinhamento às exigências regulatórias.